Entendendo o Decreto Nº 10.024
Para que seu entendimento fique ainda mais claro, fizemos um recorte do Decreto
DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Este Decreto regulamenta a licitação, na...
COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO – DECRETO Nº 10.024, DE 20...
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
Considerando o disposto na alínea “b”, do inciso IX, do art. 127, do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,...
Plataforma Mais Brasil – O que é
Plataforma +Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O...
Governo vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber...
Novas Emendas Parlamentares à Frente?
Por Previdência, Bolsonaro acena com R$ 3 bi em emendas a parlamentares
Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro quer apressar a liberação de pelo menos 3 bilhões de...
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2019
Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais...
Mudanças no SICONV em 2018 devido ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Com relação às transferências de recursos federais para organizações da sociedade civil (OSCs) feitas por intermédio do Siconv, podemos verificar que alguns dos objetivos desta lei vêm reforçar os principais objetivos do Siconv:
parcerias mais...
Decreto extingue 60 mil cargos públicos federais
O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que...
Você sabe quanto custa uma licitação?
Você sabe quanto custa uma licitação? O custo para a realização de uma licitação é inevitavelmente bancado pela Administração Pública. Um estudo realizado pelo Instituto Negócios Públicos, em fevereiro de 2015, possibilitou analisar o...
O papel da Lei 8.666 na ressocialização dos apenados
Você sabe quais foram às alterações trazidas pela Lei Federal 13.500/17 para a Lei 8.666/93? Quais as polêmicas destas alterações? E se isso é novidade no Brasil?
Jamil Manasfi, Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de CPL da Companhia de...