Normas para execução de Emendas Especiais – Confira Regras e Prazos
As normas para execução das emendas especiais de 2020 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho, por meio da Portaria 252/2020, do Ministério da Economia e da Secretaria...
Emendas 2020
COMUNICADO Nº 09/2020 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2020 – RP6
COMUNICADO
Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil
Em...
PORTARIA Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Diário Oficial da União
Publicado em: 11/10/2019 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 9
Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas...
Portaria Interministerial nº 424
Portarias
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos...
Entendendo o Decreto Nº 10.024
Para que seu entendimento fique ainda mais claro, fizemos um recorte do Decreto
DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Este Decreto regulamenta a licitação, na...
COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO – DECRETO Nº 10.024, DE 20...
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
Considerando o disposto na alínea “b”, do inciso IX, do art. 127, do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,...
COMUNICADO Nº 18/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS...
COMUNICADO Nº 18/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6
Em atenção ao disposto no § 3º do art. 26 c/c com o...
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de...
Nova funcionalidade implementada “Aceite no Processo Licitatório”
Objetivando a melhoria no Sistema da Plataforma +Brasil, foram implementadas no dia 07 de julho de 2019 as funcionalidades de Aceite de Licitação e os novos Relatórios gerenciais dos processos licitatórios, atendendo os dispositivos definidos na Portaria Interministerial...
Plataforma Mais Brasil – O que é
Plataforma +Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O...