COMUNICADO Nº 08/2018 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO- ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº...
Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP atualiza os cronogramas referenciais para análise das emendas parlamentares individuais de execução...
Cronograma de Emendas Parlamentares 2018 no SICONV
Você sabia que nesta quinta-feira (08/03) todos os programas de convênios relacionados à execução de emendas individuais impositivas para o exercício de 2018 estarão disponíveis no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal...
Marco Regulatório das Mandatárias Instrução Normativa nº02/2018
Planejamento realiza encontro para discutir Marco Regulatórios das Mandatárias – nesta Terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2018.
Com pauta principal de discutir o novo marco regulatório das mandatárias que se inserem no contexto da Instrução...
Como captar emendas parlamentares no SICONV?
Todos os anos, no final de agosto, o Poder Executivo define o orçamento para o exercício do ano seguinte, especificando quanto dinheiro deve ser destinado para cada tipo de projeto, ou seja, precisa elaborar...
Alteração na LDO 2018: Transferências voluntárias para municípios de até 50 mil habitantes
A Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, alterou a Lei 13.473/2017 (LDO 2018), inovando e alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50...
Mudanças no SICONV em 2018 devido ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Com relação às transferências de recursos federais para organizações da sociedade civil (OSCs) feitas por intermédio do Siconv, podemos verificar que alguns dos objetivos desta lei vêm reforçar os principais objetivos do Siconv:
parcerias mais...
Em 2018 os 513 deputados e 81 senadores terão cada um R$ 14,8 milhões...
Para 2018, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais — aquelas que pela Constituição o governo é obrigado a executar —, o que resulta numa cota para cada um dos...
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Planejamento altera regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira Portaria Interministerial nº 451, de 18 de Dezembro de...
Decreto extingue 60 mil cargos públicos federais
O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que...
Você sabe quanto custa uma licitação?
Você sabe quanto custa uma licitação? O custo para a realização de uma licitação é inevitavelmente bancado pela Administração Pública. Um estudo realizado pelo Instituto Negócios Públicos, em fevereiro de 2015, possibilitou analisar o...