Plataforma Mais Brasil – O que é
Plataforma +Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O...
Novas Emendas Parlamentares à Frente?
Por Previdência, Bolsonaro acena com R$ 3 bi em emendas a parlamentares
Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro quer apressar a liberação de pelo menos 3 bilhões de...
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2019
Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais...
Decreto extingue 60 mil cargos públicos federais
O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que...
Você sabe quanto custa uma licitação?
Você sabe quanto custa uma licitação? O custo para a realização de uma licitação é inevitavelmente bancado pela Administração Pública. Um estudo realizado pelo Instituto Negócios Públicos, em fevereiro de 2015, possibilitou analisar o...
PEC exige nível superior para cargos públicos de confiança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), a admissibilidade da proposta que exige nível superior para os ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão nos...
Câmara inclui atraso no salário de servidor como improbidade
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou proposta (PL 3883/15) que inclui na lei da improbidade administrativa os gestores que atrasarem os salários dos servidores públicos.
O texto inclui também os subsídios, as gratificações ou...
Reforma da Previdência é mais rígida com servidores publicos
O Governo Federal apresentou ontem (22) o novo texto da Reforma da Previdência. Em caso de aprovação, as mudanças impactarão trabalhadores da iniciativa privada e pública. Apesar de estar mais brando para a maioria...
Justiça nega desconto no salário de servidor com dívida
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) de desconto compulsório de 30% na folha de pagamento de umservidor que não conseguiu pagar o...
Servidor não pode impedir divulgação de seu salário
Por Franceslly Catozzo / Sollicita
Os servidores e sindicatos não podem impedir que os órgãos e empresas públicas divulguem os nomes e vencimentos dos funcionários, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. O caso é referente...