sábado, 18 de maio de 2024 - 17:09

8 habilidades que todo pregoeiro precisa ter

Especialistas e pregoeiros experientes, ofereceram juntos, neste fim de ano, 8 dicas que todo pregoeiro, iniciante ou não, precisa saber. Confira: Dicas de:   Jamil Manasfi da Cruz, especialista em Licitações e Contratos; Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente...

Recuperação fiscal dos estados é prorrogada por 60 dias

O Governo Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União a prorrogação da Medida Provisória n° 801, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a renegociação da dívida dos estados. A norma dispensa os entes...

Governo desbloqueia R$ 7,5 bilhões aos órgãos públicos

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou o desbloqueio de R$ 7,516 bilhões no orçamento de 2017 para aproveitamento nos órgãos públicos dos Poderes da União, MPU e DPU. O valor...

Orçamento Estimado: quem deve elaborar?

Como se sabe, a Administração, quando da realização de suas contratações, está obrigada à elaboração de orçamento estimado, pois sem isso, não é possível a instauração do certame. A existência do orçamento é fundamental para...

MP testa novo programa de concessões municipais

As concessões municipais são transferências da operação e prestação de serviço feita pelo ente público municipal para um parceiro privado.  Para o Ministério do Planejamento as concessões municipais representam uma alternativa reconhecida para melhorar a prestação de serviço e aumentar...

Município que não notificar doenças pode ter repasse retido

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que não realizarem as notificações de doenças, agravos e eventos classificados pelo Ministério...

Ressarcimento aos cofres públicos não prescreve

Em caso de dano ao erário, cobrança não pode ser extinguida. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão consolidando o entendimento de que o ressarcimento aos cofres públicos determinado por decisões do Tribunal de Contas da União...

Novo programa para concluir mais de 7400 obras paralisadas.

Governo lança programa para concluir mais de 7400 obras paralisadas – O governo lançou hoje (9) o Programa Avançar, com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de...

Acompanhe de forma rápida de simples seus Convênios.

Novo painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios – É possível pesquisar pela internet dados gerais por local e período ou especificar consulta por projetos, como obras, compra de ambulâncias e...

Aplicativo Siconv

Sabia que o Ministério do Planejamento vai lançar um aplicativo para facilitar sua vida? A ferramenta irá apoiar a gestão das transferências voluntárias operacionalizadas por meio de sistema. Conheça algumas funcionalidades que estarão disponíveis no aplicativo: ...