Governo vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber...
COMUNICADO Nº 07/2019 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO...
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 05/2019
NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6
Em atenção ao disposto no art. 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26...
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2019
Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais...
10 Dicas que você precisa saber antes de prestar contas no SICONV!
Pensando em você desenvolvemos um novo material especial, contendo as 10 principais dicas que você precisa saber antes de prestar contas dos convênios e contratos de repasse no Siconv!
Todas as prestações de contas que...
INDISPONIBILIDADE DO SICONV PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
AOS USUÁRIOS DO SICONV
Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do...
COMUNICADO Nº 08/2018 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO- ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº...
Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP atualiza os cronogramas referenciais para análise das emendas parlamentares individuais de execução...
Cronograma de Emendas Parlamentares 2018 no SICONV
Você sabia que nesta quinta-feira (08/03) todos os programas de convênios relacionados à execução de emendas individuais impositivas para o exercício de 2018 estarão disponíveis no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal...
Marco Regulatório das Mandatárias Instrução Normativa nº02/2018
Planejamento realiza encontro para discutir Marco Regulatórios das Mandatárias – nesta Terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2018.
Com pauta principal de discutir o novo marco regulatório das mandatárias que se inserem no contexto da Instrução...
Como captar emendas parlamentares no SICONV?
Todos os anos, no final de agosto, o Poder Executivo define o orçamento para o exercício do ano seguinte, especificando quanto dinheiro deve ser destinado para cada tipo de projeto, ou seja, precisa elaborar...
Alteração na LDO 2018: Transferências voluntárias para municípios de até 50 mil habitantes
A Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, alterou a Lei 13.473/2017 (LDO 2018), inovando e alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50...