AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA
Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2018, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.
Seguem abaixo os prazos limite para autorização de pagamentos (OBTV) e solicitação de abertura de conta bancária definidos para o final do exercício de 2018.
Natal
– Autorização de OBTV até o dia 20.12.18 às 19h.
ATENÇÃO – Pode ocorrer das OBTV enviadas dia 21.12 serem processadas pelos bancos somente no dia 26.12, em virtude do feriado. Portanto, os convenentes devem atentar para as datas de vencimento e, se necessário, antecipar os pagamentos.
– Solicitação de Abertura de Conta Bancária até o dia 21.12.18:
Banco do Brasil: até às 15h45
CAIXA: até ás 17h
BNB: até às 15h55.
Ano Novo
– Autorização de OBTV até o dia 27.12.18 às 19h.
– Solicitação de Abertura de Conta Bancária até o dia 27.12.18:
Banco do Brasil: até às 15h45
CAIXA: até ás 17h
BNB: até às 15h55.
OBS: Ambos os procedimentos retornarão ao normal a partir do dia 02.01.19.
Dessa forma, alertamos aos convenentes que antecipem para o dia 20.12 ou dias 27.12 (conforme informado acima) os pagamentos (OBTV), de forma a evitar problemas relativos à cobrança de multas e juros por atraso no pagamento, bem como aos concedentes quanto à solicitação de abertura de conta bancária.
Brasília, 13 de dezembro de 2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências Voluntárias
