Fórum debate melhorias nas transferências voluntárias da União para Estados e municípios – Com objetivo de promover o fortalecimento da governança e da melhoria da gestão dos convênios, representantes do Governo Federal, dos estados, municípios e órgãos de controle se reuniram nesta terça-feira (7) para a abertura do II Fórum de Transferências Voluntárias. O evento, organizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), acontece até amanhã no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
Na abertura do Fórum, o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, destacou que, além do papel normatizador na área de convênios, o Planejamento tem investido na construção de uma governança colaborativa. “As normas apontam caminhos, definem limites de atuação dos gestores, mas o processo de melhoria de gestão é mais complexo que isso, precisa ser construído de forma compartilhada”, disse. Fórum debate melhorias nas transferências voluntárias da União para Estados e municípios
Nesse sentido, o secretário citou a Rede Siconv como experiência mais bem sucedida na área nos últimos dois anos. A Rede funciona desde abril de 2015 e conta com 137 parceiros, entre eles, órgãos do Executivo Federal, governos estaduais, associações municipalistas e tribunais de contas. Até o momento, 120 mil pessoas foram capacitadas na modalidade de ensino a distância, sendo 60 mil neste ano. Até 2014, antes do surgimento da Rede, a capacitação não alcançava 2 mil pessoas por ano.
O secretário também citou dificuldades na execução dos convênios, como o cumprimento do cronograma pactuado e o grande volume de saldo nas contas dos estados e municípios. “Nós, gestores das transferências voluntárias, temos que debater as melhorias dos problemas enfrentados em cada fase do ciclo dos convênios. Ter recursos parados se execução é inaceitável”, complementou Rubin. Fórum debate melhorias nas transferências voluntárias da União para Estados e municípios
A programação do Fórum prevê atividades ao longo dos dois dias. Serão realizadas palestras e oficinas de temas como a Portaria Interministerial nº 424, Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil (MROSC), fiscalização de obras, importância da excelência na gestão de infraestrutura, entre outros. As palestras contam com transmissão ao vivo. Fórum debate melhorias nas transferências voluntárias da União para Estados e municípios
