Descrição

O presente treinamento referente ao Novo Módulo do Siconv – TransfereGov, visa possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática todas as fases no referido sistema de forma dinâmica e eficaz. Do cadastramento (gestão de usuários e definição de perfis), consulta a programas de governo destinados à captação de recursos, cadastramento de propostas, inclusão de Projetos Básicos e/ou Termos de Referência, acompanhamento de empenhos, abertura de conta corrente específica, assinatura de instrumento jurídico, classificação de ingressos de recursos, aplicação em poupança, licitações, contratos, documentos de liquidação, OBTV, relatórios de execução, prestação de contas.

Conteúdo

Conteúdo do 01° dia

1. Visão Geral do Sistema:
1.1 Atualizações referentes do novo Transferegov.br;
1.2 Histórico;
1.3 Estrutura da Plataforma;
1.4 Visão Gerencial e Fluxo do Sistema;
1.5 Portaria Conjunta Nº 33, 30 de Agosto de 2023.

2. Cadastramento:
2.1 Gerenciar Ente;
2.2 Edição dos Responsáveis:
2.2.1 Do Mandato;
2.2.2. Do Responsável Legal.
2.3 Editar Membros:
2.3.1. Cadastrar novo Membros;
2.3.2. Definir Perfis de Usuários.

3. Recebimentos dos Recursos:
3.1 Emenda Parlamentar;
3.2 Convênios;
3.3 Contratos de Repasse.

4. Proposta:
4.1 Preenchimento de Valores;
4.2 Regras de Contrapartida;
4.3 Elaboração Descritivo de Justificativa;
4.4 Elaboração Descritivo de Objeto;
4.5 Redigir Atestados de Capacidade Técnica e Gerencial;
4.6 Definição Tempo de Vigência;
4.7 Redigir Declaração de Contrapartida;
4.8 Cronograma Orçamentário Ano/Repasse;
4.9 Envio de Proposta para Análise.

5. Plano de Trabalho:
5.1. Crono Físico:
5.1.1 Elaboração de Metas;
5.1.2 Redigir Especificações Meta;
5.1.3 Incluir Etapas;
5.1.4 Redigir Especificações Etapa;
5.2. Crono Desembolso:
5.2.1 Definir Datas de Repasse CONCENDENTE;
5.2.2 Definir Datas de Repasse CONVENENTE;
5.2.3 Associar Valor em Metas e Etapas.

6. Plano de Aplicação Detalhado:
6.1 Inclusão de Despesa:
6.1.1 Definir Tipos de Despesa;
6.1.2 Descrição dos Itens.

7. Plano de Aplicação Consolidado:
7.1 Conferência dos Dados Preenchidos Automaticamente.

Conteúdo do 02° dia

8. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:
8.1 Registro dos dados gerais da licitação;
8.2 Registro de empresas participantes;
8.3 Registros sócios e dirigentes das empresas;
8.4 Registro de itens adquiridos ou contratados;
8.5 Inserção dos documentos digitalizados.

9. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:
9.1 Registro de contratos dos fornecedores;
9.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio;
9.3 Convênios sem contrato;
9.4 Registro de termo aditivo do contrato;
9.5 Registro da Conta do credor e liberação.

10. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:
10.1 Registro e pagamento de contrapartida;
10.2 Liberação de Recursos;
10.3 Registro do Ordenador de Despesa.

11. Aplicação Financeira:
11 Registro da Aplicação Financeira e liberação da aplicação;
11.2 Regras referente a modalidade de Aplicação.

12. Documentos de Liquidação:
12.1 Registro documento de liquidação;
12.2 Registro de documentos digitalizados;
12.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

13. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:
13.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos;
13.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos da concedente e convenente;
13.3 Liberação do pagamento;
13.4 Recolhimento das Retenções e liberação.

14. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:
14.1 Conceitos e aspectos gerais;
14.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento;
14.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;
14.4 Solicitação de resgate de rendimentos;
14.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando houver;
14.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos.

Execução de outro contra (no formato OBRAS)

15. Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos
15.1. Estudos preliminares
15.2. Memorial Descritivo
15.3. Especificações técnicas
15.4. Cronograma físico-financeiro
15.5. Orçamento descritivo
15.6. Memória de Cálculo
15.7. Composição de custo
15.8. Plantas do projeto
15.9. Maps ou croquis
15.10. Fotos do Local
15.11. ART/RRT do Projeto
15.12. Projeto de Trabalho Social – PTS
15.13. Outros documentos
15.14. Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário

16. Inserção de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico
16.1. Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico
16.2. Descrição do apelido do empreendimento
16.3. Anexos – Obrigatórios e Facultativos
16.4. Indicação dos responsáveis do Projeto
16.5. QCI – Quadro de Custos e Investimentos
16.6. Planos Orçamentário e Cronogramas
16.7. Dados gerais
16.8. Frentes de obras
16.9. Planilha orçamentária
16.10. Planilha de levantamento orçamentário
16.11. Cronograma Físico Financeiro
16.12. Anexos e Documentos complementares
16.13. Envio para Análise
16.14. Exercício prático

17. Análise do Projeto Básico
17.1. LAE – Laudo de Análise de Engenharia
17.2. Aprovação
17.3. Diligências
17.4. Rejeição

Conteúdo do 03° dia

EXECUÇÃO

18. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:
18.1 Registro dos dados gerais da licitação;
18.2 Registro de empresas participantes;
18.3 Registros sócios e dirigentes das empresas;
18.4 Registro de itens adquiridos ou contratados;
18.5 Inserção dos documentos digitalizados.

19.Módulo de Verificação do Resultado do Processo Licitatório – VRPL (Novo)
19.1 Registro de contratos dos fornecedores;
19.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio;
19.3 Convênios sem contrato;

20. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:
20.1 Registro e pagamento de contrapartida;
20.2 Liberação de Recursos;
20.3 Registro do Ordenador de Despesa.

21. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:
21.1 Registro de contratos dos fornecedores;
21.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio;
21.3 Convênios sem contrato;
21.4 Registro de termo aditivo do contrato;
21.5 Registro da Conta do credor e liberação.

22. Documentos de Liquidação:
22.1 Registro documento de liquidação;
22.2 Registro de documentos digitalizados;
22.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

23. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:
23.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos;
23.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos da concedente e convenente;
23.3 Liberação do pagamento;
23.4 Recolhimento das Retenções e liberação.

24. Cancelamento de Pagamento.

25. Recuperação de Senha OBTV.

25. Relatórios:
25.1 Elaboração dos Relatórios de Execução;
25.2 Aprovação dos Relatórios;
25.3 Encaminhamento dos Relatórios para Prestação de contas.

26. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:
26.1 Conceitos e aspectos gerais;
26.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento;
26.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;
26.4 Solicitação de resgate de rendimentos;
26.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando houver;
26.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos.

Público alvo

Operadores do Siconv que já atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Professor

Nilson Neris Santiago Junior

Graduada em Administração de Empresas com especialização em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília – UCB-DF, atualmente é Coordenadora de Convênios Estaduais e Federais aonde é responsável por toda área na gestão dos Governos Federal e Estadual. Atua mais de 15 anos no setor nas três esferas: Municipal, Estadual e Federal, no terceiro setor: ONG´s e OSCIP´s, Entidades Filantrópicas, Associações, Instituições, Fundações e Consórcios Municipais. Atividades principais: Elaboração de Projetos, Gestão do SICONV, Gestão de Convênios, Prestação de Contas, Captação de Recursos Públicos e Privados.

Horários

Carga: 24 horas

1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:00 h – Intervalo
12:00 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
15:15 h – Intervalo
18:00 h – Término da aula

2º dia:
08:30 h – Início da Aula
10:00 h – Intervalo
12:00 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
15:15 h – Intervalo
18:00 h – Término da aula

3º dia:
08:30 h – Início da Aula
10:00 h – Intervalo
12:00 h – Almoço
13:30 h – Retorno à aula
15:15 h – Intervalo
18:00 h – Término da aula

Local

Hotel Deville Business Curitiba, R. Comendador Araújo, 99 – Centro.

Pós Curso

Na Organização Paulista em Gestão Pública o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail e telefone, período válido em até um ano após o encerramento das aulas.

Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo necessário para o servidor público.
Obs.:O Pós-Curso somente será válido após o pagamento da inscrição.

Observação

NOTA: Para melhor acompanhamento do treinamento é aconselhável que o participante leve Notebook ou quaisquer equipamentos com acesso ao sistema via Internet e também seu login e senha de acesso para melhor acompanhamento, caso queira discutir determinados casos no local do treinamento, o (a) Palestrante poderá atendê-lo individualmente ao final do treinamento.

Contatos para Informações e Inscrições:
Pelos telefones: (18) 3621-6936 – Fax (18) 3609-2389;
E-mail: organizacaopaulista@hotmail.com
Inscrição pelo site:http://www.assessoriapublica.com.br/fichas/fichaavulsa

Dados que são necessários para a sua inscrição:
Dados necessários do Participante:
Nome Completo, CPF, Data de Nascimento e Função que exerce no Órgão.
Dados necessários do Órgão:
Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, e Email.

ATENÇÃO:

Mesmo que tenha realizado o depósito, confirme sua inscrição, pagamento não é inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O treinamento será confirmado em até 72h de sua realização, avisado por e-mail e telefone à todos os servidores inscritos.
O participante que desistir de participar de algum evento deverá comunicar o cancelamento de sua inscrição por escrito com até 3 (três) dias úteis de antecedência. Caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
Reservado o direito de realizar ou não o evento caso não haja quórum. Caso suspenso o evento, os valores depositados serão devolvidos mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
Em casos de cancelamento de inscrição e solicitação de estorno referente ao valor investido em nossos treinamentos, o mesmo será efetuado em até sete dias a partir da data de solicitação.

Investimento

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:
Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), apostilas digitais, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Atenção!
A Organização Paulista é optante pelo Simples Nacional, portanto não deve haver a retenção de IR/ISS na fonte das notas de serviços emitidas conforme Lei Complementar 123 por meio da Instrução Normativa RFB no765/2007. Caso necessário, a Organização Paulista emite a nota fiscal antes do pagamento efetuado. Por se tratar de nota fiscal eletrônica, não há possibilidade de emissão com data retroativa. Solicitamos que assim que necessária sua emissão, façam o contato com a empresa solicitando na data necessária.

Formas de Pagamento:
– Depósito bancário;
– À vista, mediante pagamento no local em dinheiro ou cheque;
– Boleto bancário;
– Cartão de crédito em até 2x.