TransfereGov para OSC – Passo a Passo Completo – 100% Prático.

17 e 18 de Dezembro – São José do Rio Preto (SP)

Conteúdo

Programa

1. Visão Geral do Transferegov.br e MROSC
1.1. Apresentação e Atualizações do Transferegov.br;
1.2. Histórico do Sistema;
1.3. Estrutura e Módulos da Plataforma;
1.4. Modelagem Operacional e Fluxo das Parcerias;
1.5. Fases da Parceria no MROSC;
1.5.1. Planejamento e Atos Preparatórios;
1.5.2. Seleção da OSC;
1.5.3. Celebração;
1.5.4. Execução;
1.5.5. Monitoramento e Avaliação;
1.5.6. Prestação de Contas;
1.6. Legislação Aplicável às OSC;
1.6.1. Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC;
1.6.2. Decreto nº 8.726/2016;
1.6.3. Alterações promovidas pelo Decreto nº 11.948/2024;
1.6.4. Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas.
 
2. Cadastramento da OSC e Gestão de Usuários
2.1. Acesso ao Transferegov.br por meio do Gov.br;
2.2. Cadastro da Organização da Sociedade Civil – OSC;
2.3. Gerenciar Entidade;
2.4. Atualização dos Dados Cadastrais da OSC;
2.5. Cadastro e Edição dos Responsáveis e Dirigentes;
2.5.1. Registro do Mandato;
2.5.2. Definição do Responsável Legal;
2.6. Cadastro e Edição de Membros;
2.6.1. Inclusão de Novos Membros;
2.6.2. Atualização e Exclusão de Membros;
2.7. Gestão de Usuários;
2.7.1. Consulta de Perfis e Funcionalidades;
2.7.2. Definição e Vinculação de Perfis de Usuários.
 
3. Formas de Acesso aos Recursos e Instrumentos de Parceria
3.1. Consulta de Programas Disponíveis;
3.2. Chamamento Público;
3.2.1. Consulta aos Chamamentos Públicos;
3.2.2. Participação da OSC no Chamamento;
3.3. Emendas Parlamentares destinadas às OSC;
3.3.1. Identificação da Emenda Parlamentar;
3.3.2. Indicação da OSC Beneficiária;
3.4. Termo de Fomento;
3.5. Termo de Colaboração;
3.6. Acordo de Cooperação;
3.7. Dispensa de Chamamento Público;
3.8. Inexigibilidade de Chamamento Público.
 
4. Elaboração e Envio da Proposta
4.1. Localização e Seleção do Programa;
4.2. Inclusão da Proposta;
4.3. Preenchimento dos Dados Gerais da Proposta;
4.4. Preenchimento dos Valores da Proposta;
4.5. Elaboração do Descritivo do Objeto;
4.6. Elaboração da Justificativa;
4.7. Definição do Período de Vigência;
4.8. Regras de Contrapartida, quando aplicáveis;
4.9. Comprovação de Experiência Prévia;
4.10. Comprovação da Capacidade Técnica e Operacional da OSC;
4.11. Inclusão dos Documentos e Anexos da Proposta;
4.12. Cronograma Orçamentário – Ano/Repasse;
4.13. Conferência dos Dados da Proposta;
4.14. Envio da Proposta para Análise.
 
5. Elaboração do Plano de Trabalho
5.1. Cronograma Físico;
5.1.1. Inclusão de Metas;
5.1.2. Elaboração da Especificação das Metas;
5.1.3. Definição dos Indicadores e Meios de Verificação;
5.1.4. Inclusão de Etapas;
5.1.5. Elaboração da Especificação das Etapas;
5.1.6. Definição do Período de Execução das Metas e Etapas;
5.2. Cronograma de Desembolso;
5.2.1. Inclusão das Parcelas de Repasse;
5.2.2. Definição das Datas de Repasse;
5.2.3. Registro de Recursos da OSC, quando aplicável;
5.2.4. Associação dos Valores às Metas e Etapas.
 
6. Plano de Aplicação Detalhado e Despesas da Parceria
6.1. Inclusão de Despesas;
6.2. Definição do Tipo e Natureza da Despesa;
6.3. Descrição e Especificação dos Itens;
6.4. Definição de Quantidade, Unidade e Valor;
6.5. Associação das Despesas às Metas e Etapas;
6.6. Despesas com Equipe de Trabalho;
6.7. Encargos Trabalhistas e Sociais;
6.8. Contratação de Serviços;
6.9. Aquisição de Materiais e Bens;
6.10. Custos Indiretos da Parceria;
6.11. Compatibilidade dos Valores com os Preços de Mercado;
6.12. Conferência do Plano de Aplicação Detalhado.
 
7. Requisitos para Celebração e Análise da Proposta
7.1. Requisitos para Celebração da Parceria;
7.2. Regularidade Cadastral da OSC;
7.3. Documentação Institucional da OSC;
7.4. Documentação dos Dirigentes;
7.5. Certidões e Comprovações de Regularidade;
7.6. CAUC – Consulta dos Requisitos de Regularidade, quando aplicável;
7.7. Acompanhamento da Análise da Proposta e Plano de Trabalho;
7.8. Consulta aos Pareceres e Pendências;
7.9. Atendimento das Solicitações de Complementação;
7.10. Ajustes da Proposta e Plano de Trabalho;
7.11. Reenvio da Proposta para Análise;
7.12. Celebração e Formalização da Parceria.
 
8. Compras e Contratações pela OSC
8.1. Regras para Compras e Contratações pelas OSC;
8.2. Compatibilidade dos Preços com o Mercado;
8.3. Pesquisa de Mercado;
8.4. Cotação Prévia de Preços – Registro;
8.5. Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica;
8.6. Registro dos Dados Gerais da Cotação;
8.7. Cadastro das Empresas Participantes;
8.8. Registro dos Sócios e Dirigentes das Empresas;
8.9. Registro dos Itens a serem Adquiridos ou Contratados;
8.10. Registro do Resultado da Cotação;
8.11. Inserção dos Documentos Digitalizados;
8.12. Documentação Mínima para Comprovação da Contratação.
 
 
9. Fornecedores, Contratos e Cadastro de Credores
9.1. Cadastro do Fornecedor;
9.2. Registro dos Contratos com Fornecedores;
9.3. Registro dos Itens do Contrato;
9.4. Associação dos Itens às Metas e Etapas da Parceria;
9.5. Registro de Contratações sem Instrumento Contratual;
9.6. Registro de Termo Aditivo do Contrato com Fornecedor;
9.7. Cadastro do Credor;
9.8. Registro dos Dados Bancários do Credor;
9.9. Conferência e Liberação do Cadastro do Credor.
 
10. Execução Financeira e Operadores da OPP
10.1. Preparação da Parceria para Execução Financeira;
10.2. Conta Bancária Específica da Parceria;
10.3. Conceitos e Funcionamento da Ordem de Pagamento de Parceria – OPP;
10.4. Perfis de Usuários da OPP;
10.4.1. Operador OPP;
10.4.2. Gestor Financeiro OPP;
10.4.3. Ordenador de Despesas OPP;
10.5. Representante Legal Autorizado – RLA;
10.6. Definição e Gerenciamento dos Operadores;
10.7. Consulta dos Recursos Disponíveis;
10.8. Liberação e Movimentação dos Recursos da Parceria;
10.9. Fluxo de Autorização das Operações Financeiras.
 
11. Aplicação Financeira e Rendimentos
11.1. Regras para Aplicação Financeira dos Recursos;
11.2. Modalidades de Aplicação Financeira;
11.3. Registro e Consulta da Aplicação Financeira;
11.4. Consulta dos Rendimentos da Aplicação;
11.5. Solicitação de Rendimentos;
11.6. Utilização dos Rendimentos na Execução da Parceria;
11.7. Liberação e Resgate dos Recursos Aplicados.
 
12. Documentos de Liquidação e Comprovação das Despesas
12.1. Inclusão do Documento de Liquidação;
12.2. Definição do Tipo de Documento;
12.3. Identificação do Fornecedor ou Credor;
12.4. Registro do Número, Data e Valor do Documento;
12.5. Inclusão de Notas Fiscais, Recibos e demais comprovantes;
12.6. Inserção dos Documentos Digitalizados;
12.7. Vinculação do Documento às Metas e Etapas;
12.8. Vinculação à Cotação ou Processo de Contratação;
12.9. Vinculação ao Contrato e aos Itens Adquiridos;
12.10. Conferência dos Documentos para Pagamento.
 
13. Pagamentos pela OPP e Retenções
13.1. Inclusão da Ordem de Pagamento de Parceria – OPP;
13.2. Identificação do Documento de Despesa;
13.3. Identificação do Beneficiário do Pagamento;
13.4. Formas de Pagamento;
13.4.1. Pix;
13.4.2. Código de Barras/Boleto;
13.4.3. QR Code;
13.5. Vinculação do Pagamento ao Documento de Liquidação;
13.6. Detalhamento do Pagamento por Metas e Etapas;
13.7. Autorização pelo Gestor Financeiro OPP;
13.8. Autorização pelo Ordenador de Despesas OPP;
13.9. Envio da OPP à Instituição Financeira;
13.10. Consulta do Retorno e Situação do Pagamento;
13.11. Registro e Recolhimento das Retenções;
13.12. Consulta dos Pagamentos Realizados.
 
14. Alterações e Readequações da Parceria
14.1. Solicitação de Ajuste do Plano de Trabalho;
14.2. Readequação de Metas e Etapas;
14.3. Readequação do Plano de Aplicação Detalhado;
14.4. Remanejamento de Recursos entre Despesas;
14.5. Utilização de Rendimentos de Aplicação Financeira;
14.6. Alteração do Cronograma de Execução;
14.7. Prorrogação do Prazo de Vigência;
14.8. Solicitação de Termo Aditivo;
14.9. Alterações por Apostilamento;
14.10. Acompanhamento da Análise da Solicitação;
14.11. Atualização do Plano de Trabalho após Aprovação.
 
15. Monitoramento, Avaliação e Relatórios de Execução
15.1. Conceitos de Monitoramento e Avaliação;
15.2. Acompanhamento da Execução do Objeto;
15.3. Acompanhamento das Metas e Etapas;
15.4. Registro dos Resultados Alcançados;
15.5. Comprovação do Cumprimento das Metas;
15.6. Inclusão dos Relatórios de Execução;
15.7. Inclusão de Documentos Comprobatórios;
15.8. Relatório de Execução do Objeto;
15.9. Relatório de Execução Financeira, quando aplicável;
15.10. Atendimento de Pendências e Solicitações;
15.11. Encaminhamento dos Relatórios para Prestação de Contas.
 
16. Prestação de Contas e Encerramento da Parceria
16.1. Conceitos e Aspectos Gerais da Prestação de Contas;
16.2. Registro da Prestação de Contas no Transferegov.br;
16.3. Comprovação do Cumprimento do Objeto;
16.4. Comprovação do Alcance das Metas e Resultados;
16.5. Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos;
16.6. Conferência da Movimentação Financeira da Parceria;
16.7. Solicitação de Resgate dos Rendimentos de Aplicação;
16.8. Recolhimento de Saldo Remanescente;
16.9. Recolhimento de Rendimentos, quando aplicável;
16.10. Termo de Compromisso para Manutenção dos Documentos;
16.11. Conferência das Informações da Prestação de Contas;
16.12. Envio da Prestação de Contas;
16.13. Atendimento de Eventuais Diligências e Pendências;
16.14. Encerramento da Parceria.
 

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