Você sabia que nesta quinta-feira (08/03) todos os programas de convênios relacionados à execução de emendas individuais impositivas para o exercício de 2018 estarão disponíveis no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV.
Os municípios beneficiados com emendas parlamentares terão até o 14 de Março para remeter suas propostas de trabalho contendo no mínimo objeto, justificativas, prazo de execução e valores do projeto, incluindo valor de repasse e de contrapartida.
CRONOGRAMA REFERENCIAL PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO SICONV
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | Prazos |
| Divulgação dos Programas | Concedente | De 5 a 8/03 |
| Envio das Propostas | Proponente | Até 16/03 |
| Análise das Propostas | Concedente | Até 20/03 |
| Complementação das Propostas | Proponente | Até 25/03 |
| Reanálise das Propostas | Concedente | Até 29/03 |
| Envio do Plano de Trabalho | Proponente | Até 06/04 |
| Análise do Plano de Trabalho | Concedente ou Mandatária | Até 11/04 |
| Complementação do Plano de Trabalho | Proponente | Até 15/04 |
| Reanálise do Plano de Trabalho | Concedente ou Mandatária | Até 18/04 |
| Registro de Impedimento Técnico no SIOP | Concedente | Até 19/04 |
Uma observação importante, é que apesar do Órgão Concedente realizar a análise da Proposta e do Plano de Trabalho em períodos diferentes, grande maioria dos programas exigem a Apresentação do Plano de Trabalho no envio da Proposta para Análise.
A análise de projetos acontecerá até o dia 20 de março de 2018, devendo os projetos avaliados que caiem em diligência serem complementados até o dia 25 de Março de 2018, a reanálise das propostas ocorrerá até o dia 29 de Março de 2018
Os Planos de Trabalho terão sua avaliação pelo concedente até o dia 11 de Abril de 2018. As eventuais solicitações de complementação de planos de trabalho deverão ser providenciadas pelos proponentes até o dia 15 de Abril de 2018 e reanalisadas até o dia 18 de Abril de 2018.
