PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de...
Nova funcionalidade implementada “Aceite no Processo Licitatório”
Objetivando a melhoria no Sistema da Plataforma +Brasil, foram implementadas no dia 07 de julho de 2019 as funcionalidades de Aceite de Licitação e os novos Relatórios gerenciais dos processos licitatórios, atendendo os dispositivos definidos na Portaria Interministerial...
Plataforma Mais Brasil – O que é
Plataforma +Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O...
Senadores aprovam regras que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto...
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o...
Governo vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber...
Novas Emendas Parlamentares à Frente?
Por Previdência, Bolsonaro acena com R$ 3 bi em emendas a parlamentares
Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro quer apressar a liberação de pelo menos 3 bilhões de...
COMUNICADO Nº 07/2019 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO...
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 05/2019
NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6
Em atenção ao disposto no art. 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26...
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2019
Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais...
Ministério do Planejamento divulga Datas e Horários limites para autorização de pagamentos (OBTV) na...
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA
Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2018, os mesmos deverão...
10 Dicas que você precisa saber antes de prestar contas no SICONV!
Pensando em você desenvolvemos um novo material especial, contendo as 10 principais dicas que você precisa saber antes de prestar contas dos convênios e contratos de repasse no Siconv!
Todas as prestações de contas que...