Especialistas e pregoeiros experientes, ofereceram juntos, neste fim de ano, 8 dicas que todo pregoeiro, iniciante ou não, precisa saber. Confira:
Dicas de:
Jamil Manasfi da Cruz, especialista em Licitações e Contratos; Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de CPL da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD. E Daniel da Silva Almeida, presidente da CEL da Secretaria de Estado da Saúde; Gerente Administrativo de Recursos Logísticos na Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; e Professor Consultor em Licitações e Contratos.
1º Raciocínio rápido e lógico (tirocínio) para tomar decisões que demandem celeridade e técnicas de mediação de conflitos, para solucionar problemas enfrentados entre o Pregoeiro (representante da Administração Pública) e os licitantes;
2º Capacidade de aprender e ensinar, pois o pregoeiro irá gerenciar sua equipe de apoio e deverá coordená-la de forma coesa, reduzindo as margens de erros procedimentais;
Dicas de:
Maria do Livramento Cavalcante Queiróz, aposentada desde 1996, hoje possui cargo comissionado e está encarregada do setor de Compras da Fiocruz (BA).
3º Outro fator importante é o pregoeiro não só “pregoar”, mas se envolver no processo administrativo desde sua abertura até ao momento da licitação, ainda que tenha outras atribuições. Tendo conhecimento do bem a ser licitado, irá o pregoeiro conduzir o pregão até o seu julgamento e também obter a proposta mais vantajosa para administração e ao mesmo tempo o objeto ofertado estará de pleno acordo com as regras do edital.
4º Seja um pregoeiro razoável e proporcional, sanando eventuais falhas nas propostas antes das decisões finais, não use critérios diferentes para julgar as propostas. Use sempre a transparência. Utilizem um checklist com os tópicos mais importantes a serem analisados, tais como condições de participação, requisitos da habilitação. Esgote todos os recursos antes de desistirem do processo!
Dicas de:
Simone Zanotello de Oliveira, Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas. Doutoranda em Direito Administrativo pelo PUC-SP. Professora universitária.
5º O Pregoeiro possui um papel muito importante na condução das etapas de abertura, análise e julgamento dos pregões. Portanto, deverá possuir um conhecimento teórico e prático da legislação, pois lidará com ela a todo momento, e deverá tomar suas ações com total segurança.
6º Ademais precisa desenvolver um temperamento equilibrado e sensato, para poder lidar com as diversas situações de conflito que surgem durante o processamento.
Dicas de:
Paulo Sérgio de Monteiro Reis, Advogado, Engenheiro Civil e consultor em licitações e contratos.
7º Ao ser designado, verifique se possui competência legal e formal para atuar com pregoeiro. O servidor não pode recusar a indicação, por não ser ato manifestamente ilegal. Mas, se não tiver a formação exigida e se não se sentir preparado, tem a obrigação de comunicar aos seus superiores.
8º Ao ser designado como pregoeiro de um certame, examine o edital. Você não o elaborou, mas será responsabilizado por omissão se não apontar as ilegalidades e impropriedades que o mesmo contenha.
***Na revista O Pregoeiro de dezembro o leitor poderá conferir a lista completas de dicas, com 22 habilidades que todo pregoeiro deve ter.
